A questão da carga tributária no Brasil é sempre discutida e debatida pelos meios de comunicação, em especial por ser considerada uma das mais altas do mundo. Segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), em 2009, a carga tributária atingiu 35,02% do PIB. Olhando apenas o percentual, infere-se que dos 12 meses do ano, o brasileiro trabalha 4 meses apenas para pagar os tributos. Entretanto, estas análises mais gerais escondem algumas inverdades, pois a carga tributaria calculada desta forma, apenas leva em conta o montante de tributos das três esferas de governo (município, estado, união), não considerando de que forma estes tributos incidem nas diferentes classes sociais.
Uma pesquisa realizada pelo IPEA (Instituto de Pesquisas Aplicadas), para o ano de 2007, mostrou que os 10% mais pobres da população brasileira comprometem 33% da renda em impostos e taxas, enquanto que os 10% mais ricos só comprometem 23% da renda. Os extremamente pobres pagam 44,5% da renda em impostos e taxas. Os impostos indiretos, principalmente o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), contribuem para esta distorção, pois os mais pobres gastam a maior parte da renda em consumo. Também o imposto de renda das pessoas físicas é equivocado, pois a menor alíquota é muito alta (15%) e a maior de 27,5% onera da mesma maneira um individuo que ganha R$ 3.500,00, R$ 35.000,00 ou R$ 350.000,00 mensais.
Estes são alguns exemplos de distorção na progressividade dos tributos no Brasil, que acabam onerando quem ganha menos e não tem como se livrar (achar brechas legais ou sonegar) da ação arrecadadora do Estado.
Eu acredito que a carga tributaria é elevada, mas deve-se tomar cuidado com as generalizações e com estes estudos que levam em conta à média. Estes cálculos, como o do IBPT, escondem distorções, como vimos, e só servem para embaralhar o debate e não fazer a verdadeira reforma tributária, onde os mais ricos e abastados devem pagar mais impostos.
Uma pesquisa realizada pelo IPEA (Instituto de Pesquisas Aplicadas), para o ano de 2007, mostrou que os 10% mais pobres da população brasileira comprometem 33% da renda em impostos e taxas, enquanto que os 10% mais ricos só comprometem 23% da renda. Os extremamente pobres pagam 44,5% da renda em impostos e taxas. Os impostos indiretos, principalmente o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), contribuem para esta distorção, pois os mais pobres gastam a maior parte da renda em consumo. Também o imposto de renda das pessoas físicas é equivocado, pois a menor alíquota é muito alta (15%) e a maior de 27,5% onera da mesma maneira um individuo que ganha R$ 3.500,00, R$ 35.000,00 ou R$ 350.000,00 mensais.
Estes são alguns exemplos de distorção na progressividade dos tributos no Brasil, que acabam onerando quem ganha menos e não tem como se livrar (achar brechas legais ou sonegar) da ação arrecadadora do Estado.
Eu acredito que a carga tributaria é elevada, mas deve-se tomar cuidado com as generalizações e com estes estudos que levam em conta à média. Estes cálculos, como o do IBPT, escondem distorções, como vimos, e só servem para embaralhar o debate e não fazer a verdadeira reforma tributária, onde os mais ricos e abastados devem pagar mais impostos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário