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DILMA CONTRA-ATACA EM SEUL

O presidente sul-coreano Lee Myung-bak abraça o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua sucessora, Dilma Rousseff, nesta quinta-feira (Yonhap / EFE)

"Essa é uma questão que sempre causou problema, porque a política do dólar fraco faz com que o ajuste americano fique na conta das outras economias"
Dilma Rousseff, presidente eleita

A presidente eleita Dilma Rousseff, que está em Seul para acompanhar a reunião de cúpula do G20 – grupo que reúne as maiores economias do mundo e os principais emergentes -, fez duras críticas à política monetária dos Estados Unidos nesta quinta-feira. Ao ser questionada sobre a decisão do Federal Reserve (Fed, o Banco Central americano) de injetar 600 bilhões de dólares na economia, Dilma classificou a ação como uma “desvalorização disfarçada do dólar”.A decisão do Fed foi recebida com duras críticas por vários países, que consideram a medida como uma manobra para desvalorizar o dólar e, consequentemente, beneficiar as exportações americanas. Para Dilma, a enxurrada de dólares na economia mundial deve provocar uma onda de "protecionismo camuflado" entre os demais países como uma “forma de se proteger".Dilma falou com os jornalistas após um passeio pela capital da Coreia do Sul, pouco antes da chegada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Há uma política que é grave para o mundo inteiro, que é a política do dólar fraco. Até o [Alan] Greenspan [ex-diretor do Fed] falou sobre isso nesta quinta", afirmou a presidente eleita. "Essa é uma questão que sempre causou problema, porque a política do dólar fraco faz com que o ajuste americano fique na conta das outras economias", completou.Esta é a primeira viagem internacional de Dilma após a eleição. A presidente eleita foi formalmente convidada pela organização do encontro para participar das discussões do G20. Ela preferiu viajar a Seul em um voo comercial, com escala em Frankfurt, na Alemanha. Dilma chegou à capital sul-coreana na quarta-feira, ao lado do ministro da Fazenda Guido Mantega.A sucessora de Lula se disse preocupada com a valorização do real e afirmou que será preciso a adoção de novas medidas para conter a queda do dólar. Ela, porém, não quis dar mais detalhes. “Vamos ter que olhar cuidadosamente e tomar todas as medidas possíveis”, afirmou. Ao ser questionada sobre quais medida seriam essas, disse apenas: “Se eu tivesse medidas, eu não diria aqui.”Dilma defendeu ainda a proposta feita na quarta por Mantega, que defendeu uma reforma no sistema financeiro mundial, com substituição do dólar por uma cesta de moedas como base do sistema de reservas internacional. "Acho que vai ser uma questão de negociação. A melhor solução seria não haver desvalorização do dólar", afirmou. “Se fosse uma questão de vontade, já tinha sido feito. Pode ser uma questão de acordo, como foi em Breton Woods. Em Breton Woods, isso já foi colocado como sendo uma possibilidade, defendido até pela representação inglesa”, completou a presidente eleita.

UM ARTIGO NECESSÁRIO

Consumidor como protagonista


dep.paulopimenta@camara.gov.br

O ano de 2010 teve um significado muito grande do ponto de vista do exercício da cidadania, com o pleito eleitoral. Mas além das eleições, nesse ano tivemos outro marco histórico para nosso país: comemoramos os 20 anos do Código de Defesa do Consumidor, em vigor desde 11 de setembro de 1990. Ele inaugurou uma relação onde o consumidor passou a ser tratado como o protagonista da relação comercial. Com ele, as práticas de desrespeito que lesavam estão sendo diminuídas, embora, infelizmente, ainda não totalmente cessadas.

Sob esse aspecto, chama atenção o fato de as empresas campeãs em reclamações em determinados setores de prestação de serviço serem sempre as mesmas. É também curioso, e ao mesmo tempo prejudicial para o consumidor, que essas grandes empresas passaram a se valer de uma prática totalmente condenável, que é a burocratização do atendimento, com o intuito de “cansar” o consumidor, impedindo que esse seja contemplado com o cumprimento de obrigações previamente acordados.

Na Câmara dos Deputados, como membro da Comissão de Defesa do Consumidor, defendo a atualização constante do Código de Defesa em vista à dinamicidade da economia e avanços tecnológicos. Vejo que os debates e as pautas propostas nessa área promovidas pelo Congresso têm surtido efeitos práticos. Entre as conquistas dos últimos anos, tivemos a portabilidade dos planos de saúde, em que o consumidor leva as carências já cumpridas no plano anterior - a portabilidade telefônica, em que o usuário mudar de operadora, móvel ou fixa, sem precisar trocar seu número – e a cobrança da tarifa telefônica por minuto, substituindo o antigo sistema de pulsos.

Comemorável também a Resolução de 2009 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que estabeleceu uma série de mudanças nas bulas dos medicamentos para facilitar o entendimento pelos consumidores leigos. Por fim, uma das principais “guerras” que mobilizamos dentro do Congresso Nacional foi contra o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) ou os “Call Center´s”, como é conhecido o sistema de atendimento não presencial. Esse setor não era regulado no Brasil. Em 2008 passou a viger o Decreto 6.523, que combate justamente a burocratização do atendimento, prevendo multas às empresas que podem chegar a R$ 3 milhões.

Mais que sanções, um dos grandes méritos do Código do Consumidor foi que ele trouxe não só normas de direito privado, mas elevou o nível de exigência do consumidor brasileiro. À medida em que as pessoas reconhecem no Código um instrumento de proteção, elas passam a exigir de seus fornecedores um tratamento mais adequado e o fornecimento de produtos e serviços de qualidade.

Asneiras não pagam imposto

Para quem sente uma sensação de recomeço, a cada chuva, faz muito bem ao corpo e as ondas cerebrais, criar um novo ambiente em seu espaço, sua moradia. Trocar móveis de lugar é um tremendo luxo que liberta os radicais que não tinham nada de livres, deixa a ansiedade totalmente fora de foco - como minha visão desacostumada a um certo óculos mutiisso, multiaquilo, um saco -, recoloca o raciocínio pela aceleração do olhar sob opções geométricas, novos ângulos inconscientemente abrem outras portas - e janelas - para contemplar a vida. Ficar rodando com uma certa poltrona que se quer jogar fora, mas é muito estimada, é um exercício de amor ao que nos cerca, faz parte de nossa vida, até dar-lhe o devido lugar, onde fica suntuosa, assim como tantos objetos. Depois, uma boa vassoura, água, pano e sabão, em tudo, por tudo, até chegar o gostoso cansaço temperado com suadouro. Mudar é sempre bom. Mas, ter consciência é muito melhor. Deixar de fumar é muito mais difícil. Melhor não experimentar. Essa postagem não tem o menor compromisso em ter fundamento, nenhuma pretensão, apenas um exercício de relaxamento. Quem não precisa arejar a mente? Aliás, na minha infância - faz tempo... - existia um programa de rádio chamado "Asneiras não pagam imposto".

VOGUE ESTADOS UNIDOS NO MELHOR ESTILO RETRÔ

EDITORIAL DO JORNAL A FOLHA DESTA SEXTA

Sociedade precisa buscar
maior organização e força
Um dos males da sociedade santiaguense é aceitar a taxação de que não é participativa nos movimentos sociais. Essa lavagem cerebral interessa à manutenção no poder de apenas figurinhas carimbadas, como se todo o grande restante não tivesse tanta ou mais competência para ter voz mais ativa e exercer seu direito de cidadania, de polícia e de participação acima de interesses politiqueiros. Lembro que em determinada ocasião, quando se discutia na Câmara de Vereadores, a retirada da Justiça do Trabalho de Santiago, um líder da situação e um suposto oposicionista falaram uníssonos, sobre o fato de Santiago não ter nenhuma tradição de participação, adesão pela luta de seus interesses coletivos. Pois danaram-se, a partir do único veículo de comunicação que estimulou a reação das grandes entidades e empresas de diversas áreas, universidades, sob a campanha com o slogan “A Justiça do Trabalho é Nossa. Abrace Essa Ideia”. O veículo foi seu corajoso Jornal A FOLHA, que aliás nada mais fez que cumprir sua obrigação elementar. E nossa vasta legião de leitores, por sinal, cidadãos esclarecidos e conscientes de seus direitos, deram uma grande demonstração de força ocupando as dependências do Legislativo e toda a quadra em frente ao prédio, conforme registramos em fotos e filmagem. Apenas esse exemplo, demonstra que os santiaguenses devem, novamente, responder a quem reduz sua força, absolutamente conscientes que seu voto é secreto. Gente boa e má, honesta e corrupta é vista em todos os partidos políticos. Portanto, demonstre que você também é santiaguense votando em uma proposta mais qualificada e, acima de tudo, melhor para toda a comunidade. Dispense tapinha nas costas, tradicionais apertos de mãos, pois nesse período quem te aplaude, depois da eleição, pode te virar as costas. Pense muito bem, pois votar é traçar o destino de teus filhos.
Jorge Bitencourt - Jornalista

COLUNA DOUTOR AUGUSTO ANTONIO BIERMANN PINTO NA FOLHA DESTA SEXTA

Direito à Informação
na “Sociedade de Risco”


A sociedade humana passa por evoluções e revoluções, onde os patamares costumeiros e tecnológicos são continuamente alterados. A modernidade, com sua explosão tecnológica e científica, parece oferecer às pessoas, em todos os setores, oportunidades de uma existência segura e gratificante se comparada ao período pré-moderno. Porém, os riscos gerados pelo próprio desenvolvimento são, na sua maioria, desconhecidos, e lançam problemas antes desconsiderados, que são capazes, ao menos em tese, de colocar em risco toda a sociedade. Questões, como por exemplo, a utilização de energia nuclear, a criação de espécies transgênicas, os novos materiais sintéticos desenvolvidos pela indústria química, a exploração do petróleo em águas profundas (ainda não se controlou totalmente o vazamento de petróleo no Golfo do México, mais de três meses após o início) despertam polêmica, ante a incerteza científica sobre seus possíveis efeitos nocivos. Ao atual estágio da Sociedade o sociólogo alemão Ülrich Beck denominou “Sociedade de Risco”, pois a sociedade estaria se organizando não mais em função de certezas, mas sim de riscos. A grande questão que se coloca, nesse sentido, é quem decide quais os riscos e quais os limites de risco que a Sociedade quer ou está disposta a correr, em nome do desenvolvimento econômico e tecnológico. A rigor, quem deveria decidir seria própria sociedade organizada, conhecedora e informada dos riscos de determinadas atividades e empreendimentos. Contudo, temos assistido a um comportamento passivo e omisso por parte da Sociedade, muito por falta de informação. Empresas privadas não têm interesse em discutirem os riscos de suas atividades e o setor público não parece estar sendo capaz de fazê-lo, como deveria. Resta, então, ao Judiciário, tentar, dentro dos limites dos textos legais, muito mais lentos do que os fatos sociais, interpretar, em casos particulares, o que deveria ser discutido e cobrado pela população. Nesse sentido, é preciso que a população se organize e procure se informar melhor sobre o que consome e é produzido, exigindo do Estado e do setor privado a necessária e correta informação. Como destinatária dos riscos, cabe somente à Sociedade decidir se quer, ou não, corrê-los.