terça-feira, 26 de janeiro de 2010

Participação, dever ainda maquiado


O prefeito de Santiago, Júlio Ruivo (PP) procedeu abertura da 4ª Conferência Municipal da Cidade, na Câmara de Vereadores, às 9h dessa terça-feira, com plenário quase lotado por representantes de instituições de ensino como Polo Ulbra Santiago e Universidade Regional Integrada das Missões campus Santiago, além de sindicalistas e líderes de entidades comunitárias. O chefe do Executivo santiaguense assinalou a importância desta edição em âmbito nacional, citando que as anteriores garantiram avanços para o município como a obrigatoriedade da concessionária de serviços públicos, Corsan, estar condicionada a efetivar tratamento de esgoto no município, benefício oriundo das demandas encaminhadas a 3ª Conferência Nacional, via lei 11.445. Também adiantou que nesta quarta-feira, serão escolhidos quatro delegados para representar Santiago na Conferência Estadual das Cidades a realizar-se entre 18 de fevereiro e 18 de abril, para defenderem as demandas definidas neste evento, disposto a que integrem as principais abordagens da Conferência Nacional das Cidades, no segundo semestre, que deverá ocorrer no Paraná. Júlio Ruivo explicou aos participantes que a Conferência está embasada sobre quatro eixos temáticos que serão debatidos, após apresentação por cada palestrante - todos santiguenses - até esta quarta-feira, 27. - Temas como saneamento e meio ambiente devem figurar no centro dos debates, dentre outros problemas locais, já que o município tem 90% de sua população de 51 mil habitantes vivendo na zona urbana, enquanto a média nacional é de 82%. Em breve discurso ainda sugeriu a criação de um Fundo Nacional de Defesa Civil, pois o Estado não dispõe dessa ferramenta apesar das mudanças climáticas, também liberação de recursos do PAC para municípios com menos de 100 mil habitantes, conforme projeto que tramita na Câmara Federal. Depois da manifestação do prefeito, o secretário municipal de Planejamento, Ademar Canterle (foto acima), o arquiteto Hugues Velleda Soares, abordaram temas relacionados respectivamente a Conselhos das Cidades e Efetivação da Função Social do Solo Urbano. Nesta quarta, 27, a 4ª Conferência Municipal prossegue com abordagens do prefeito Júlio Ruivo, graduado em Gestão Pública, sobre "A Integração da Política Urbana no Território" e por fim com o quarto eixo temático "Relação entre os Programas Governamentais" pelo engenheiro civil Laércio Kinzel. Antes do encerramento, previsto para as 14h, ocorre a votação das proposições a serem encaminhadas para a Conferência Estadual e respectivos quatro delegados à Conferência Estadual.

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