PATAMAR
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) estima que a educação de qualidade requer um investimento anual de US$ 10 mil por aluno. Esse é o montante necessário segundo a instituição, para assegurar boa remuneração aos professores e uma infraestrutura adequada.
A proposta está bem distante da realidade brasileira, em que o investimento médio por aluno está na faixa de US$ 1.300 - apesar do crescimento de quase 50% no período de 2000 a 2007.
Por isso, a sociedade civil está mobilizada para garantir, na Conade, mais dinheiro para a educação a partir de uma projeção do investimento necessário para atender às necessidades e demandas, e não segundo um montante estabelecido em lei, como ocorre atualmente.
E o pré-sal com isso?
Assegurar que a metade dos recursos arrecadados pelo Fundo Social do pré-sal seja destinada à educação é uma das principais propostas aprovadas nas fases estaduais da Conferência Nacional de Educação (Conade), cuja etapa nacional ocorre em abril vindouro.
A ideia é assegurar que 30% fiquem para o MEC e os 70% restantes sejam transferidos a estados e municípios, especialmente àqueles com menor renda per capita.
Maré no Seco
Dinheiro para a educação é mesmo o tema da vez nos gabinetes. A queda da arrecadação das fontes de receita do Fundeb, causada pela crise financeira internacional, criou um problema para muitos municípios que se viram sem recursos para investir em educação e, em alguns casos, sem condições de pagar os salários dos professores do final do ano passado.
A Confederação Nacional dos Municípios calcula que a queda dos recursos do Fundeb foi de R$ 4,6 bilhões, o que acarretou uma redução do valor mínimo anual por aluno, que caiu de R$ 1.350 para R$ 1.221,34.
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