O Brasil soma 5.564 municípios. Desses, 2.953 ou 53% não têm qualquer instituição ou programa que ofereça gratuitamente serviços culturais financiados po recursos públicos. Esse dado está no levantamento "Presença do Estado no Brasil: Federação, suas Unidades e Municipalidades", produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
A pesquisa identificou, por exemplo, que 83% dos municípios do país não têm museus mantidos com dinheiro público. A maioria dessas cidades está no Nordeste (37%). Além disso, a maioria (98%) não têm sala de cinema pública e apenas 16% dos municípios brasileiros, ou seja 905, contam com teatros públicos. As atividades culturais estão mais próximas dos grandes centros urbanos.
Audácia - Sete por cento do PIB para a educação até 2011 e 10% até 2014. Esses são os patamares de financiamento estabelecidos na Carta de Brasília, documento que compila os principais resultados dos debates realizados em várias partes do país sobre o Plano Nacional de Educação, que deve passar pelo Congresso até dezembro para entrar em vigor em 2011.
Além dos recursos, a "Carta" aborda outros aspectos que deverão servir de referência para as discussões sobre os novos rumos da educação brasileira, com destaque para a formação e as condições de trabalho dos professores: jornada de trabalho de 40 horas (das quais 25 em sala de aula), fim das contratações temporárias e da terceirização, universalização da formação inicial e continuada, e aposentadoria após 25 anos de serviço são alguns.
Chama a atenção, entretanto, que o documento preveja o ensino médio como formãção mínima necessária para o exercício do Magistério, contrariando a tendência atual da legislação de privilegiar a formação de nível superior.
IDEB - Em ano eleitoral, prefeitos e secretários de Educação estão de olho nos resultados do Ideb de 2009. A expectativa é que a tendência de forte aumento do indicador, verificada entre 2005 e 2007, não se repita, o que deverá fazer com que os gestores tenham de se explicar junto à população.
Em meio à expectativa dos resultados começa a ganhar espaço uma proposta de revisão do Ideb. A ideia da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação é que o indicador leve em conta também as condições de trabalho do professor, e as características da comunidade, entre outros elementos.
Os municípios com mais de 100 mil habitantes, que são apenas 4% do total, concentram 74% do consumo cultural. Entre tantas informações ruins, o estudo apresenta um dado consolador - a quantidade de municípios que não tinham biblioteca pública caiu de 19% em 1999 para 11% em 2006.
Dinheiro - O aumento do piso salarial nacional do Magistério em quase 8% chegando a R$ 1.024,00, foi classificado como suportável para os municípios, nos termos do ministro Fernando Haddad. Mas já tem muito prefeito fazendo as contas, para achar um jeito de casar receita e despesa, num cenário de queda de arrecadação.
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